Direito do Agronegócio em Goiânia — GO

Precisando de um especialista em Direito no Agronegócio?
Nós podemos ajudar.

O agronegócio é um dos pilares da economia nacional e envolve operações de alto valor, riscos específicos e relações jurídicas complexas, que exigem atuação técnica especializada e conhecimento profundo da realidade do campo.

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Atendimento sob agendamento. Respeito integral à confidencialidade e ao sigilo profissional.

Equipe do escritório Cardoso, Gonzaga & Gregório reunida na sala de reuniões da sede, em Goiânia — Sede no Jardim América, Goiânia — GO

Jardim América, Goiânia — GO — Edifício Terra Office, sob agendamento.
Consultivo e contencioso — da análise preventiva à atuação em juízo.

Nossa atuação

Direito do Agronegócio: o que fazemos

No Cardoso, Gonzaga e Gregório atuamos de forma estratégica e especializada no Direito do Agronegócio, oferecendo assessoria jurídica completa a produtores rurais, com foco na segurança jurídica das operações e na proteção do patrimônio rural.

Nossa atuação abrange tanto a consultoria preventiva, voltada à estruturação segura dos negócios, quanto o contencioso estratégico, em demandas judiciais e extrajudiciais de alta complexidade.

No Direito do Agronegócio, decisões jurídicas bem estruturadas são determinantes para a continuidade e o sucesso da atividade produtiva. Nosso papel é oferecer suporte jurídico sólido para que o cliente produza, negocie e invista com tranquilidade.

Principais serviços

Demandas atendidas em Direito do Agronegócio

Consultoria preventiva ao produtor rural
Contratos agrários e de parceria
Arrendamento rural
Compra e venda de imóvel rural
Regularização fundiária rural
Segurança da posse rural
Proteção do patrimônio rural
Contencioso estratégico no agronegócio
Planejamento sucessório de acervo rural

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Esclarecimentos técnicos

Dúvidas frequentes sobre Direito do Agronegócio

Orientações preliminares de caráter informativo. Não substituem a análise do caso concreto.

Quais cuidados tomar antes de assinar um contrato de arrendamento rural?

Verificar a titularidade e a matrícula do imóvel, a existência de ônus reais e de restrições ambientais, o CAR, a destinação da área e as cláusulas de prazo, preço, reajuste, benfeitorias e rescisão. O Estatuto da Terra traz normas de ordem pública que se sobrepõem à vontade das partes — ignorá-las costuma ser a origem do litígio.

Comprei uma fazenda com contrato particular. Isso me torna proprietário?

Não. Como em qualquer imóvel, a propriedade rural se transfere pelo registro do título no Cartório de Registro de Imóveis competente (art. 1.227 do Código Civil). O contrato particular gera direito entre as partes, mas não é oponível a terceiros e não protege o comprador de credores do vendedor.

Vale a pena estruturar a sucessão da fazenda ainda em vida?

Na maioria dos casos, sim. O planejamento sucessório permite organizar a transmissão do acervo rural, definir regras de gestão e reduzir o risco de paralisação da atividade produtiva durante um inventário. A estrutura adequada depende do perfil da família e do patrimônio.

O escritório atende produtores fora de Goiânia?

Sim. A sede fica em Goiânia — GO e o atendimento consultivo é feito também por videoconferência, com deslocamento às comarcas quando o caso exige. O processo judicial é eletrônico, o que reduz bastante a necessidade de presença física.

Atendimento institucional

Sede e canais diretos

Estamos no Edifício Terra Office, no Jardim América, em Goiânia — GO, com atendimento presencial mediante agendamento e suporte consultivo remoto para clientes em todo o país.

Endereço
Av. C-4, 931, Sala 404-A — Edifício Terra Office
Jardim América, Goiânia — GO · CEP 74265-040
Telefone e WhatsApp
(62) 99448-7877
Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h00
E-mail
contato@cardosogonzagagregorio.adv.br
Resposta em horário comercial
Registro de pessoa jurídica
CNPJ 51.090.964/0001-09
Goiânia — GO